Conforme você sabe, o Superior Tribunal Federal decidiu que o ICMS fosse retirado da base de cálculos do Pis e Cofins. Essa decisão só confirmou o primeiro julgamento feito em 2017. Dessa forma, você pode recuperar todo o imposto a mais que pagou de Pis e Cofins retroativo desde 2017, mas como fazer isso. Nesse post você dar 3 dicas valiosas que vão te ajudar nesse sentido.
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No entanto, a maioria das empresas ainda não se deu conta de que pode recuperar o dinheiro investido em impostos de forma retroativo. Por isso, é preciso ficar atento.
Nesse post você vai ver
- 1 – Faça a análise do valor que você tem para receber
- 2 – Escolha entre a via administrativa ou a judicial
- 3 – Converse com uma assessoria jurídica para recuperar o Pis/Cofins da melhor forma
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1 – Faça a análise do valor que você tem para receber
O Brasil é um dos países do mundo que mais cobra impostos. Além disso você empresário estava pagando Pis/Cofins a mais desde 2017. Mas a realidade mudou este ano e você pode recuperar todo o dinheiro que pagou de forma indevida.
Para isso a primeira dica é fazer a análise de cálculos de todos os valores que você tem para receber. Com certeza o seu contador poderá fazer isso para você. No entanto, é preferível que o profissional conte com a ajuda de uma assessoria jurídica para que não fique nenhum valor para trás.
Fazer o cálculo correto é decisivo na hora de decidir quanto você vai solicitar de reembolso. Existe duas formas de você cobrar pelos valores que precisa receber: na esfera administrativa e na judicial. Conforme veremos a seguir.
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2 – Escolha entre a via administrativa ou a judicial
O próximo passo é decidir por qual via solicitar o seu reembolso. Em alguns casos o dinheiro pode ser facilmente recuperado na via administrativa, já em outros será necessário a via judicial.
Muitos empresários já entraram na via judicial desde 2017 e agora estão no aguardo para receber o reembolso, ou até mesmo já receberam. Porém, outros nem solicitaram ainda.
Para saber a melhor alternativa para você o ideal é procurar uma assessoria jurídica. Pois, existem dezenas de fatores a serem analisados na hora hora de escolher entre a via administrativa ou judicial.
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3 – Converse com uma assessoria jurídica para recuperar o Pis/Cofins da melhor forma
A última dica é a mais valiosa, converse com uma assessoria jurídica, que já esteja trabalhando com a recuperação do Pis/Cofins. Os profissionais especialistas vão saber dar a orientação correta. Além disso, vão trabalhar para que os seus direitos sejam respeitados e você receba todo o valor que pagou a mais.
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A assessoria jurídica é a melhor saída para quem deseja receber o Pis/Cofins de forma mais rápida, totalmente segura e sem erros.
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Advogado formado em 1999 pela FURB – Fundação Universidade Regional de Blumenau . Especialista em Direito Empresarial pela PUC/PR. Técnico em Contabilidade pela UFPR. Advogado e Consultor de empresas, Atuante na área do direito empresarial, com ênfase em contencioso e consultoria nas áreas tributária, societária e comercial.
