Assessoria Jurídica Integral para Empresas de Fomento Mercantil

Nossa assessoria jurídica dedicada ao setor de fomento comercial engloba:

A elaboração de pareceres jurídicos de acordo com a realidade e posicionamento da jurisprudência e legislação que rege as atividades de empresas de fomento mercantil (FIDC’s, Factorings, Securitizadoras de crédito e ESC – Empresas Simples de Crédito;

Estruturação de securitizadoras de crédito e ESC – Empresas Simples de Crédito;

Adequação das empresas do setor à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e às normas de compliance de procedimentos para comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) de operações comerciais envolvendo recursos de origem duvidosa;

Formalização de operações de captação de recursos e de securitização de recebíveis com constituição de garantia real;

Assessoria tributária nos regimes de tributação  envolvendo as atividades de fomento comercial;

Advocacia cível/comercial para a cobrança ou execução de devedores e respectivos garantidores de títulos securitizados.

Pronto para tirar suas dúvidas?