LGPD em outros países: quais as diferenças de legislação?

LGPD em outros países: quais as diferenças de legislação?

A LGPD – (Lei Geral da Proteção de Dados) entrou em vigor em setembro de 2020 no Brasil. Porém a segurança das informações é uma preocupação no mundo tudo. Neste veremos veremos como funciona a LGPD em outros países, confira.

Saiba mais: LGPD descomplicada

Neste post você vai ver

  • LGPD – como funciona na Europa?
  • LGPD – América do Norte
  • E no Japão? Como o oriente trata a segurança de dados?

LGPD – como funciona na Europa?

O continente europeu é o mais avançado do mundo quando o assunto são leis de proteção de dados. Inclusive já existe uma cultura formada há anos, principalmente nos países membros da União Europeia (UE).

O Parlamento Europeu possui uma lei de tratamento de dados pessoais desde de os anos 90, a chamada Diretiva 46/1995. Essa lei foi revogada em 2016 com a General Data Protection Regulation (GDPR).

A GDPR é uma legislação completa sobre a segurança de dados que vale para todos países que compõem a União Europeia. Inclusive a LGPD do Brasil foi inspirada nessa legislação.

Além do Brasil outros países se inspiraram na GDPR para formarem a sua lei de proteção de dados, já que o assunto passou a ficar cada vez mais difundido pelo o mundo.

Saiba mais: Entenda a importância da LGPD para o seu negócio

LGPD – América do Norte

Na América do Norte o Canadá é o país mais avançado em relação à proteção de dados, desde 2000 está em vigor a Personal Information Protection and Electronic Documents Act (PIPEDA). Trata-se de uma legislação voltada para proteger os dados dos cidadãos.

Já os Estados Unidos não tem uma lei uniforme. Entre os Estados que se preocupam com a segurança de dados destaca-se a Califórnia que desenvolveu uma lei específica para tratar do assunto, chama-se California Consumer Privacy Act of 2018 (CCPA). Essa lei também foi inspirada na GDPR. É bem semelhante a legislação brasileira.

Saiba mais: Por que a sua empresa precisa entender a LGPD?

E no Japão? Como o oriente trata a segurança de dados?

Já no Japão, a segurança de dados era regida pela Lei de Proteção de Informações Pessoais, criada em 2003. Porém em 2017, através da emenda APPI, houve uma mudança na legislação. Muitas das alterações feitas no Japão foram feitas seguindo a GDPR da Europa.

Assim, a legislação ficou tão que a União Europeia reconheceu o Japão como um país totalmente adequado à segurança de dados.

Dessa forma, é possível entender que o Brasil segue uma tendência mundial, pois vimos como a LGPD funciona em outros países.

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